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Equador: Governo ameaça acabar com o sindicato nacional dos professores

Em parceria com o sindicato global de educação Educação Internacional, que tem 396 associações e sindicatos afiliados em 171 países e territórios, e representa cerca de 32,5 milhões educadores e funcionários administrativos.

O sindicato dos professores do Equador (União Nacional de Educadores - UNE) está enfrentando a ameaça de ser fechado, como o Ministério da Educação iniciou um processo para tirar o registro sindical dele.
Segundo o sindicato, o governo está a tentar acabar com o sindicato em retaliação pelas declarações públicas feitas na Conferência da OIT e na Comissão de Direitos Humanos da ONU este ano. Os representantes sindicais relatarem em detalhe e com provas como o governo de Equador está violando sistematicamente a liberdade de associação.
O governo justifica a esta ação alegando que a implementação de ‘Decreto 16’ é somente um regulamento específico para organizações sem fins lucrativos.
No entanto, o Ministério do Trabalho tinha garantido a OIT no início deste ano que o Decreto 16 não se aplica aos sindicatos. Educação Internacional e UNE te chama para insistir que o Ministro da Educação do Equador, Sr. Augusto Espinosa Andrade, deter o processo judicial contra o sindicato dos professores e que ele respeite os direitos fundamentais dos trabalhadores da educação e os seus sindicatos.




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