Índia: Direitos trabalhistas sob ataque

Em parceria com as federações sindicais globais IndustriALL, Internacional de Educação, Federação Internacional dos Trabalhadorxs dos Transportes, Internacional de Serviços Públicos, Internacional de Construção e Madeira, UITA, UNI Global Union, e a Confederação Sindical Internacional.

Os governos de muitos estados na Índia estão usando a crise do coronavírus como desculpa para suspender as leis trabalhistas e atacar os direitos dos trabalhadorxs enquanto o governo central de Narendra Modi continua seu ataque ao movimento sindical. Os estados de Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Gujarat e Himachal Pradesh anunciaram mudanças profundas, aumentando a jornada de 8 para 12 horas, introduzindo leis trabalhistas com prazo fixo enquanto suspende ou até concedendo isenções a outras.
Muitos outros estados também introduziram mudanças. Esses ataques aos direitos dos trabalhadorxs foram feitos através de ordens executivas, quando as assembleias legislativas ou o parlamento não estavam em sessão. As mudanças foram feitas sem consulta aos sindicatos, e minam princípios e direitos fundamentais. O governo indiano deve retirar essas mudanças, fortalecer a fiscalização e promover previdência social para todxs.


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