China: Liberdade para os ativistas presxs por ter exercido o direito de se sindicalizar

Em parceria com a Confederação de Sindicatos de Hong Kong a única federação sindical independente e democrática em solo chinês, e a Globalization Monitor, uma ONG de Hong Kong que monitora os efeitos da globalização capitalista sobre os trabalhadorxs e o meio ambiente.

Os trabalhadorxs na China há muito tempo, sido privados de sua liberdade de associação e do direito de organizar sindicatos independentes. De acordo com as leis trabalhistas na China, a Federação de Sindicatos da China (ACFTU), que é efetivamente subordinado ao Partido Comunista, tem a autoridade estatutária para governar todos os sindicatos, incluindo o estabelecimento de sindicatos de base. Assim, sindicatos legalmente aprovados raramente são organizados de forma independente e de acordo com os interesses dos trabalhadorxs, forçando muitos trabalhadorxs a recorrerem aos seus próprios meios de auto-organização durante os casos de disputas trabalhistas e outras queixas.
No verão de 2018, trabalhadorxs da Jasic Technology, uma fábrica de equipamentos de soldagem no sul da China, foram demitidos pela empresa por organizar seu próprio sindicato e mais tarde foram detidos criminalmente por funcionários do governo sob a acusação de "reunir uma multidão para perturbar a ordem social". Atualmente, mais de 40 pessoas ainda estão sob detenção criminal, incluindo representantes dos trabalhadorxs, estudantes, e funcionárixs de centros comunitários e ONGs que atuam na área de direitos trabalhistas.
Em janeiro de 2019, vários veteranxs defensores de direitos trabalhistas de várias ONGs foram também detidos criminalmente. Evidentemente, o governo chinês está reprimindo amplamente os ativistas sindicais que exercem seus direitos básicos com meios coercitivos, e tais detenções arbitrárias são descaradas violações dos direitos trabalhistas.
A Confederação de Sindicatos de Hong Kong (HKCTU), que é a única federação sindical independente e democrática em solo chinês, e a Globalization Monitor estão exigindo que o governo chinês liberte os detidxs e abandone as acusações contra todos os trabalhadorxs, ativistas trabalhistas e seus apoiadorxs que foram presos por exercerem seu direito humano básico à liberdade de associação. Eles também estão demandando que o governo chinês acaba com a repressão de todos os ativistas dos direitos trabalhistas e para garantir que as leis chinesas respeitem os princípios fundamentais da liberdade de associação da OIT.


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